Política de Privacidade

1. Controladora dos dados

Dra. Laerti A. Souza Né — Reabilitação Oral e Estética, inscrita no CNPJ 62.651.611/0001-57, com consultório em Rua João Scarano, 345, Jardim Colibri, Campo Grande - MS, CEP 79071-110, é a controladora dos dados pessoais tratados por este site (art. 5º, VI, da LGPD). Responsável técnica: Dra. Laerti A. Souza Né — Cirurgiã-Dentista, CRO-MS 7026.

2. Encarregado e canal de contato

O consultório é agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022); nesse caso a indicação formal de um encarregado é facultativa, desde que mantido um canal de atendimento ao titular. Essas funções (art. 41 da LGPD) são exercidas diretamente pela responsável técnica. Para qualquer assunto relativo a dados pessoais — dúvidas, solicitações ou reclamações — o canal é o WhatsApp (67) 98155-2460.

3. Quais dados são coletados

Dados que você informa. Apenas o que é digitado no formulário de contato: nome, telefone, procedimento de interesse e o texto da mensagem. Esses campos não são obrigatórios para navegar — só para enviar uma mensagem.

Dados coletados automaticamente. O site não usa cookies próprios, nem ferramentas de análise de audiência, nem pixel de redes de anúncios, nem rastreadores. As fontes tipográficas são servidas pelo próprio site (não há requisição ao Google Fonts). O site é hospedado pela Vercel Inc. (Estados Unidos), cuja rede pode registrar, em logs técnicos padrão, o endereço IP, a data/hora do acesso e o navegador utilizado — dados usados apenas para operação, desempenho e segurança da infraestrutura (ver o item 8 sobre transferência internacional).

Dados de saúde. Nenhuma informação clínica é coletada pela internet. Histórico, diagnóstico e dados de saúde são tratados presencialmente e registrados no prontuário odontológico.

4. Para que os dados são usados e com que base legal

Os dados do formulário são usados exclusivamente para responder ao seu contato e organizar um eventual agendamento. As bases legais são o seu consentimento (art. 7º, I), manifestado ao marcar a caixa de autorização antes do envio, e os procedimentos preliminares relacionados a um serviço por você solicitado (art. 7º, V). Os logs técnicos do servidor se apoiam no legítimo interesse de manter o site disponível e seguro (art. 7º, IX).

5. Como a mensagem de contato é transmitida

O site não possui servidor de aplicação nem banco de dados: nada do que você digita é enviado ou armazenado por ele. Ao enviar o formulário, o seu navegador monta a mensagem e abre uma conversa no WhatsApp já preenchida. A mensagem só chega à Dra. Laerti se você, dentro do WhatsApp, decidir enviá-la — e, a partir daí, o conteúdo transita pela infraestrutura do WhatsApp (Meta Platforms, Inc.), sujeita à política de privacidade dessa empresa. A conversa recebida fica registrada no aparelho e na conta de WhatsApp do consultório.

6. Cookies e conteúdo de terceiros

Este site não instala cookies próprios de rastreamento, de publicidade ou de análise, e não guarda informações no seu navegador para identificá-lo entre visitas.

A seção de localização exibe um mapa incorporado do Google Maps(Google LLC). Ao carregar, o Google pode registrar o seu endereço IP e gravar cookies próprios no seu navegador, conforme a política de privacidade do Google. O botão “Abrir no Google Maps” também leva a um serviço do Google. Se preferir não interagir com esses recursos, o endereço completo está disponível em texto na mesma seção e no rodapé.

7. Compartilhamento

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento se limita:

• ao WhatsApp / Meta, quando você opta por enviar a mensagem de contato por esse canal;
• ao Google, quando você carrega ou usa o mapa da seção de localização;
• à Vercel Inc., provedora de hospedagem, que processa os logs técnicos de operação e segurança do site;
• a autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

8. Transferência internacional

A Vercel Inc. (hospedagem), o WhatsApp/Meta e o Google podem tratar dados em servidores localizados fora do Brasil, sobretudo nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem sob as salvaguardas previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD e nas políticas dessas empresas.

9. Por quanto tempo os dados são guardados

As mensagens de contato recebidas no WhatsApp são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e ao acompanhamento do interesse manifestado, e depois podem ser apagadas. Os logs técnicos do servidor seguem o período de retenção do provedor de hospedagem. O prontuário odontológico, quando existir, é conservado pelo prazo mínimo de 20 anos a contar do último registro, conforme o art. 6º da Lei nº 13.787/2018 e as normas do Conselho Federal de Odontologia.

10. Os seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• a confirmação da existência de tratamento;
• o acesso aos dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• a portabilidade dos dados;
• a eliminação dos dados tratados com base no consentimento (ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória);
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
• a revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp (67) 98155-2460. A resposta é dada no menor prazo possível e, em regra, em até 15 dias.

11. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de menores, quando ocorrer, se dá no melhor interesse da criança ou do adolescente e mediante o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, na forma do art. 14 da LGPD.

12. Segurança

O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS) e adota cabeçalhos de segurança (política de segurança de conteúdo, HSTS, restrição de enquadramento). São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados tratados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; ocorrendo um evento de segurança relevante, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados nos termos do art. 48 da LGPD.

13. Reclamação à autoridade

Sem prejuízo do contato direto com a controladora, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd.

14. Atualizações desta política

Esta política pode ser revisada a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Mudanças relevantes serão sinalizadas de forma destacada.